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Termos de Uso

Estes termos de uso (adiante denominados “Termos” ou “Termo”) são celebrados entre Hortigil Hortifruti S.A. (ou “Hortifruti Natural da Terra”), sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 31.487.473/0001-99 e com sede na Rua Edson Bonadiman, nº 45, CEP 29.145-450, Bairro São Francisco, Município de Cariacica, Espírito Santo, e os Usuários (ou “Você”), e apresentam as condições gerais aplicáveis ao conteúdo oferecido pela Hortifruti Natural da Terra através dos websites https://www.hortifruti.com.br/, https://wpp.naturaldaterra.com.br/#/produto, https://wpp.hortifruti.com.br/#/produto e https://delivery.hortifruti.com.br/hortifruti (“Sites”) e/ou seu aplicativo móvel (“Plataforma”).
CIÊNCIA DOS TERMOS: ANTES DE UTILIZAR OS SITES E/OU A PLATAFORMA, O USUÁRIO DEVERÁ LER ATENTAMENTE ESTES TERMOS. O USUÁRIO CONFIRMA QUE, AO ACESSAR OS SITES E/OU A PLATAFORMA, TERÁ LIDO E ENTENDIDO TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES LISTADOS ABAIXO, ESTANDO CIENTE, PORTANTO, QUANTO AO SEU CONTEÚDO. Caso não concorde com quaisquer condições, o Usuário não deverá dar continuidade ao seu acesso.
APLICAÇÃO E VALIDADE: Estes Termos são válidos e aplicáveis ao acesso dos Sites e da Plataforma, dentro ou fora do Brasil, e regula as funcionalidades e características de uso dos Sites da Plataforma.
CONTEÚDO DOS SITES E DA PLATAFORMA: Os Sites e a Plataforma permitem o acesso a conteúdo exclusivo, voltado, principalmente, ao universo alimentício, trazendo dicas, soluções, conteúdos colaborativos e serviços que vão ajudar o Usuário nas suas rotinas cotidianas mais saudáveis. Além disso, através dos Sites e da Plataforma, é possível conhecer mais sobre as novas campanhas e ações desenvolvidas pela Hortifruti Natural da Terra, inclusive no que diz respeito às medidas de sustentabilidade tomadas pela empresa.
Vale ressaltar que os conteúdos dos Sites e da Plataforma são publicados com a intenção única de disseminar informações gerais sobre seu objeto, sem qualquer pretensão de equivaler tais informações a conselhos profissionais. O Usuário deve buscar aconselhamento profissional ou especializado antes de tomar, ou abster-se de tomar, qualquer ação com base no conteúdo disponível nos Sites e na Plataforma.
A Hortifruti Natural da Terra não tem obrigação de atualizar qualquer informação contida nos Sites e na Plataforma, nem de garantir a disponibilidade de qualquer produto porventura mencionado nos conteúdos disponíveis.
CADASTRO NOS SITES E NA PLATAFORMA: O cadastro nos Sites e na Plataforma é vedado a menores de 18 anos. Você declara que, ao se cadastrar, tinha ciência desta proibição e assume a responsabilidade por ter a idade mínima necessária para utilizar os Sites e a Plataforma. Caso Você não se enquadre nesta hipótese, não utilize os Sites nem a Plataforma. Reservamo-nos o direito de excluir o cadastro e cancelar pedidos de menores de idade, porém valores pagos pelos nossos serviços não serão devolvidos no caso da violação desta regra.
O conteúdo dos Sites e da Plataforma é livre e gratuito ao público, independentemente da realização de cadastro pelo Usuário. No entanto, para utilizar ou ter uma melhor experiência a determinados serviços, o Usuário deverá se cadastrar nos Sites e na Plataforma (“Cadastro”) e informar, explícita e voluntariamente, seu (a) Nome; (b) Telefone; (c) Endereço completo; (d) CPF; (e) E-mail e; (f) Data de Nascimento. Outras informações pessoais poderão ser coletadas durante o uso dos Sites e da Plataforma, conforme descrito em nossa Política de Privacidade (acesse aqui https://naturaldaterra.com.br/privacidade, https://delivery.hortifruti.com.br/privacidade).
Seu login e senha são confidenciais e sigilosos e Você deve adotar as cautelas e diligências necessárias para impedir a utilização indevida por terceiros.
O Cadastro do Usuário nos Sites e na Plataforma deverá conter apenas informações verídicas, sob pena de o Usuário ser responsabilizado civil e criminalmente por falsidade ideológica. A Hortifruti Natural da Terra não se responsabiliza pela idoneidade ou capacidade civil dos Usuários, cabendo a cada um deles agir com cautela e discernimento, respondendo por toda atividade realizada por meio dos Sites e da Plataforma.
Você poderá, a qualquer tempo, excluir o seu Cadastro nos Sites e na Plataforma. Basta enviar a solicitação para o e-mail: dpo@hortifruti.com.br.
RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO: As informações fornecidas pelos Usuários são de sua exclusiva responsabilidade, inclusive em caso de discriminação, danos ou prejuízos a terceiros, ou violações legais. O Usuário será responsável por indenizar a Hortifruti Natural da Terra, seus parceiros, empregados, fornecedores e/ou quaisquer terceiros por danos diretos, indiretos, morais e/ou lucros cessantes, ocasionados por ou relacionados à utilização indevida dos Sites e da Plataforma. O Usuário concorda em não acessar os Sites e a Plataforma para quaisquer fins comerciais ou outros diversos do aqui definidos.
COMPRA E VENDA DE PRODUTOS: Para realizar a compra de produtos por meio dos Sites e Plataforma, é necessário o preenchimento do Cadastro. O Usuário deverá verificar sempre se os dados cadastrados estão atualizados, lembrando que para o recebimento dos produtos é preciso finalizar a compra e fornecer um endereço válido e correto para a entrega.
Os valores dos produtos ofertados serão definidos exclusivamente pela Hortifruti Natural da Terra e poderão ser acrescidos taxas e encargos de intermediação ou transporte devido ao transportador, os quais serão cobrados unicamente por meio da Plataforma, no momento da aquisição dos produtos.
A Hortifruti Natural da Terra não se responsabiliza por eventuais gorjetas ou gratificações pagas aos transportadores, os quais poderão ser pagos pelo Usuário a seu critério, sem que haja obrigação gerada pela utilização dos Sites e Plataforma.
Para tornar o sistema ainda mais prático e seguro, o pagamento ocorrerá diretamente nos Sites e Plataforma e a entrega dos produtos será feita pela Hortifruti Natural da Terra ou Transportadores, sendo destes a responsabilidade pela integridade e qualidade dos produtos perecíveis e não perecíveis, preços, manutenção das promoções, bem como a entrega da quantidade correta comprada pelo usuário.
Na hipótese de falha do serviço, serão realizadas análises de cada caso. Em sendo detectada a falha, poderá ser feita a devolução dos valores pagos, cabendo ao usuário a comprovação da não utilização do serviço.
Caso algum produto escolhido pelos Sites ou pela Plataforma não estiver disponível no ato da entrega pelo Hortifruti Natural da Terra, os respectivos valores serão estornados.
Ainda em tais hipóteses, se for possível a comunicação entre a Hortifruti Natural da Terra e o Usuário, a Hortifruti Natural da Terra poderá notificar o Usuário sobre a ausência do produto e indicar a possibilidade de troca por produto similar, caso ele aceite.
A Hortifruti Natural da Terra reserva-se o direito de limitar a quantidade da venda de itens promocionais por usuário.
OPINIÕES DOS USUÁRIOS: Para melhoria dos serviços e para que os outros usuários possam efetuar a melhor escolha de compra, precisamos de sua opinião.
Todavia, autores de comentários ofensivos poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, por conteúdos publicados que violem a Lei e ou produzam lesão a direito de terceiros e ou da empresa Hortifruti Natural da Terra. É faculdade da Hortifruti Natural da Terra a exclusão de qualquer anúncio, dados e ou opiniões que sejam caracterizados como contrários à Lei, aos princípios constitucionais, morais e éticos, bem como os que violem os termos e condições ora pactuados, sem que haja direito à devolução de qualquer valor eventualmente pago pelo Usuário.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA HORTIFRUTI NATURAL DA TERRA: O Usuário declara estar ciente e concordar que os Sites e a Plataforma se eximem de qualquer responsabilidade por quaisquer declarações ou garantias implícitas ou aqui não expressamente previstas, incluindo, sem limitação, quaisquer garantias de adequação dos Sites e da Plataforma para uma finalidade específica. A Hortifruti Natural da Terra não será, em nenhuma hipótese, responsável por qualquer dano, de qualquer tipo ou natureza, perante o Usuário ou terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer dano indireto, moral ou lucros cessantes, ocasionado por ou relacionado à existência e/ou ao uso dos Sites e da Plataforma.
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DISPOSIÇÕES FINAIS: Em caso de qualquer disposição destes Termos vir a ser considerada inválida, ineficaz ou nula, por qualquer órgão competente, as demais permanecerão em pleno vigor para todo e qualquer efeito. Eventual tolerância de qualquer das partes a infrações ou descumprimento das condições estipuladas nestes Termos será entendida como ato de mera liberalidade, não constituindo precedente, novação ou renúncia a quaisquer direitos assegurados pela legislação ou pelos próprios Termos. As relações e funcionalidades aqui tratadas serão regidas pelas leis brasileiras.
Para esclarecimentos de dúvidas ou solicitações, os Usuários poderão entrar em contato com a Hortifruti Natural da Terra pelo endereço de e-mail: sac@hortifruti.com.br.
Este Termo foi modificado pela última vez em 14 de abril de 2021.
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